TJMT - 1053170-15.2022.8.11.0001

14/07/2023 14:56

Baixa Definitiva

14/07/2023 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/07/2023 12:43

Transitado em Julgado em 14/07/2023

12/07/2023 00:47

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/07/2023 23:59.

21/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 17:32

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

21/06/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.

18/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos

16/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos

16/05/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos

04/05/2023 10:45

Conclusos para julgamento

03/05/2023 14:11

Recebidos os autos

03/05/2023 14:11

Conclusos para decisão

03/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio