21/12/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 08:48

Baixa Definitiva
27/04/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/04/2023 08:48

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de VANIR JUNQUEIRA ORTOLAN em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:31

Publicado Acórdão em 31/03/2023.
31/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE ALUGUEL POR FALTA DE PAGAMENTO – LOCAÇÃO RESIDENCIAL – LIMINAR DE DESPEJO INDEFERIDA NA ORIGEM – REQUISITOS PRESENTES – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A legislação vigente assegura ao locador o direito de obter liminar em ação de despejo por falta de pagamento, quando comprovada a mora e a ausência de garantia.
29/03/2023 22:26

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:56

Conhecido o recurso de APARECIDA JUNQUEIRA TALARICO - CPF: *47.***.*34-75 (AGRAVANTE) e provido
24/03/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 16:30

Conclusos para julgamento
13/12/2022 00:24

Decorrido prazo de VANIR JUNQUEIRA ORTOLAN em 12/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 20:06

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 22:34

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 20:13

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 18:28

Expedição de Mandado.
06/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2022 09:50

Determinada Requisição de Informações
27/07/2022 01:10

Decorrido prazo de VANIR JUNQUEIRA ORTOLAN em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:07

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 00:00

Intimação

Vistos.

Diante da ausência de pedido em caráter de urgência, notifique-se o r.

Juízo a quo para prestar as informações que entender necessárias, bem como intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta, facultando-lhe a juntada de documentação que entender pertinente. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
03/07/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:06

Determinada Requisição de Informações
01/07/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 00:22

Publicado Informação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012637-17.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

DIRCEU DOS SANTOS.
29/06/2022 14:41

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:37

Juntada de Petição de certidão
29/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

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