15/10/2022 00:49

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:26

Publicado Acórdão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs.

I a III e parágrafo único, inc.

I, e 489, §1º, do CPC/2015.

Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado.
20/09/2022 13:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 18:01

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59.
02/09/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.
02/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:33

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:00

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2022 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2022 00:35

Publicado Acórdão em 17/08/2022.
17/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 15:11

Determinada Requisição de Informações
16/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:47

Conhecido o recurso de ANDRE FERREIRA DE SOUZA - CPF: *69.***.*14-49 (AGRAVANTE) e provido
12/08/2022 16:53

Juntada de Petição de certidão
12/08/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2022 01:00

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.
02/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.
02/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:04

Conclusos para julgamento
08/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 18:52

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 22:04

Determinada Requisição de Informações
10/06/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/06/2022 00:39

Publicado Informação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:36

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:12

Juntada de Certidão
04/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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