23/02/2024 16:21

Baixa Definitiva
23/02/2024 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/02/2024 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024
13/12/2023 21:25

Conhecido o recurso de BRASIL GOMIDE ROCHA - CPF: *26.***.*47-91 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 17:34

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de BRASIL GOMIDE ROCHA em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:35

Conclusos para julgamento
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo de BRASIL GOMIDE ROCHA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 06:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

GABINETE 3.

TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO Nº 1057316-02.2022.8.11.0001 RECORRENTE: BRASIL GOMIDE ROCHA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VISTOS ETC Em análise, verifico que o juízo de admissibilidade do recurso foi realizado sem a devida intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões recursais (ID. 159322689).

Desta feita, com o fim de evitar arguição de nulidade futura, DETERMINO a intimação da parte Recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Após, retornem para apreciação.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data lançada no sistema.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA Juiz de Direito Relator
19/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Retirado
15/09/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo de BRASIL GOMIDE ROCHA em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:36

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
11/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:05

Recebidos os autos
27/02/2023 13:05

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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