TJMT - 1016989-07.2021.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 00:52
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:52
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE MOURA em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:51
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:51
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE MOURA em 14/10/2022 23:59.
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22/09/2022 00:39
Publicado Acórdão em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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22/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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22/09/2022 00:34
Publicado Acórdão em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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22/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – PESSOA IDOSA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE AS PARTES PRETENDIAM PRODUZIR – SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA CASSADA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O Juízo a quo procedeu com o julgamento antecipado do feito por entender que se trata exclusivamente de matéria de direito, entretanto, no caso, embora se trate de tema corriqueira neste Sodalício, havendo a alegação de fraude entendo ser necessária a instrução processual para alcançar a verdade dos fatos. -
20/09/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 15:44
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE MOURA - CPF: *82.***.*86-87 (APELANTE) e provido
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16/09/2022 18:02
Juntada de Petição de certidão
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16/09/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2022 00:35
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.
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05/09/2022 00:35
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 19:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 14:21
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 15:59
Conclusos para decisão
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15/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
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15/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
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14/07/2022 15:13
Recebidos os autos
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14/07/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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