23/11/2022 14:19

Baixa Definitiva
23/11/2022 14:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
23/11/2022 14:18

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/10/2022 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2022 20:50

Juntada de Petição de certidão
22/09/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 00:37

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:17

Conclusos para julgamento
09/08/2022 17:17

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 00:21

Publicado Despacho em 01/08/2022.
30/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 17:33

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REPRESENTANTE) e provido
29/06/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 15:28

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 10:38

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.
01/06/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:56

Conclusos para julgamento
07/04/2022 15:55

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:19

Recebidos os autos
05/04/2022 13:19

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

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