TJMT - 0000607-32.2017.8.11.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 16:42
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
13/09/2022 11:11
Baixa Definitiva
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13/09/2022 11:10
Transitado em Julgado em 12/09/2022
-
13/09/2022 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 14:40
Sentença confirmada
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20/07/2022 19:29
Juntada de Petição de certidão
-
20/07/2022 19:04
Desentranhado o documento
-
20/07/2022 19:04
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2022 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/07/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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01/07/2022 00:21
Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
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01/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
29/06/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 20:51
Conclusos para julgamento
-
23/08/2021 18:17
Conclusos para decisão
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23/08/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 00:07
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
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08/07/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 09:37
Juntada de Certidão
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07/07/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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