TJMT - 1000540-70.2022.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            13/08/2025 16:56 Transitado em Julgado em 21/07/2025 
- 
                                            05/08/2025 12:58 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            24/07/2025 00:53 Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            24/07/2025 00:53 Decorrido prazo de ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            24/07/2025 00:53 Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            23/07/2025 22:43 Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            23/07/2025 22:43 Decorrido prazo de ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            23/07/2025 22:43 Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 22/07/2025 23:59 
- 
                                            22/07/2025 11:09 Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 21/07/2025 23:59 
- 
                                            15/07/2025 05:01 Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 14/07/2025 23:59 
- 
                                            15/07/2025 05:01 Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 14/07/2025 23:59 
- 
                                            15/07/2025 04:36 Publicado Intimação em 15/07/2025. 
- 
                                            15/07/2025 04:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 
- 
                                            15/07/2025 01:39 Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas 
- 
                                            11/07/2025 01:34 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            11/07/2025 01:34 Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido 
- 
                                            03/07/2025 08:29 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            24/06/2025 09:49 Juntada de Petição de cumprimento de sentença 
- 
                                            23/06/2025 08:18 Publicado Sentença em 23/06/2025. 
- 
                                            20/06/2025 05:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 
- 
                                            18/06/2025 14:11 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            18/06/2025 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/06/2025 14:11 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            18/06/2025 14:11 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            22/05/2025 14:07 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            15/05/2025 12:57 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            25/04/2025 01:14 Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas 
- 
                                            23/04/2025 02:05 Decorrido prazo de JANAINA FRANCO SILVA em 22/04/2025 23:59 
- 
                                            01/04/2025 16:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/04/2025 12:56 Juntada de Petição de cumprimento de sentença 
- 
                                            18/03/2025 07:50 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            17/03/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/03/2025 13:41 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            17/03/2025 13:41 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            17/03/2025 13:41 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            17/03/2025 13:41 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            14/03/2025 16:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/03/2025 14:55 Devolvidos os autos 
- 
                                            04/11/2024 09:40 Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior 
- 
                                            03/11/2024 21:15 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            03/10/2024 16:47 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/10/2024 16:16 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            17/09/2024 18:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/09/2024 18:20 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            14/09/2024 02:07 Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 13/09/2024 23:59 
- 
                                            13/09/2024 21:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/09/2024 21:32 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            13/09/2024 21:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/09/2024 18:14 Juntada de Petição de recurso de sentença 
- 
                                            10/09/2024 18:57 Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas 
- 
                                            26/08/2024 21:38 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            23/08/2024 02:41 Publicado Sentença em 23/08/2024. 
- 
                                            23/08/2024 02:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 
- 
                                            21/08/2024 18:06 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            21/08/2024 18:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/08/2024 18:06 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            21/08/2024 18:06 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            28/02/2024 17:38 Juntada de comunicação entre instâncias 
- 
                                            16/02/2024 16:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/02/2024 03:36 Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 15/02/2024 23:59. 
- 
                                            15/02/2024 08:15 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            08/02/2024 11:02 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            03/02/2024 03:31 Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 02/02/2024 23:59. 
- 
                                            26/01/2024 03:26 Publicado Intimação em 26/01/2024. 
- 
                                            26/01/2024 03:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 
- 
                                            24/01/2024 12:56 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            24/01/2024 12:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/01/2024 12:56 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            24/01/2024 12:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/01/2024 00:57 Publicado Sentença em 22/01/2024. 
- 
                                            22/01/2024 09:17 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            19/01/2024 02:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 
- 
                                            16/01/2024 17:46 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            16/01/2024 17:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/01/2024 17:46 Expedição de Outros documentos 
- 
                                            16/01/2024 17:46 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            03/03/2023 10:35 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
- 
                                            02/03/2023 11:42 Juntada de Petição de substabelecimento 
- 
                                            03/11/2022 23:12 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 17/10/2022 23:59. 
- 
                                            10/10/2022 15:31 Conclusos para decisão 
- 
                                            30/09/2022 15:52 Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 29/09/2022 23:59. 
- 
                                            30/09/2022 14:58 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
- 
                                            22/09/2022 04:54 Publicado Despacho em 22/09/2022. 
- 
                                            22/09/2022 04:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022 
- 
                                            22/09/2022 04:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022 
- 
                                            21/09/2022 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1000540-70.2022.8.11.0004.
 
 REQUERENTE: AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA REQUERIDO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER, MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS
 
 Vistos.
 
 Intime-se a demandante para, querendo, impugnar a contestação.
 
 BARRA DO GARÇAS, 9 de setembro de 2022.
 
 Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito
- 
                                            20/09/2022 17:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/09/2022 17:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/09/2022 17:52 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/07/2022 10:05 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            30/06/2022 08:57 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/06/2022 18:09 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
- 
                                            07/06/2022 10:58 Publicado Intimação em 07/06/2022. 
- 
                                            07/06/2022 10:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022 
- 
                                            03/06/2022 18:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/06/2022 18:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/05/2022 12:49 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            29/04/2022 11:25 Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 28/04/2022 23:59. 
- 
                                            26/04/2022 13:32 Juntada de comunicação entre instâncias 
- 
                                            22/04/2022 04:57 Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 20/04/2022 23:59. 
- 
                                            08/04/2022 03:10 Publicado Intimação em 08/04/2022. 
- 
                                            08/04/2022 03:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022 
- 
                                            06/04/2022 14:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/03/2022 18:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/03/2022 13:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/03/2022 13:53 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            25/02/2022 09:03 Conclusos para decisão 
- 
                                            25/02/2022 09:03 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/02/2022 14:40 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            22/02/2022 15:46 Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 21/02/2022 23:59. 
- 
                                            16/02/2022 18:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/02/2022 18:51 Não Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            16/02/2022 14:11 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/02/2022 16:38 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            31/01/2022 01:38 Publicado Despacho em 31/01/2022. 
- 
                                            29/01/2022 03:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022 
- 
                                            27/01/2022 14:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/01/2022 14:46 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/01/2022 14:10 Conclusos para decisão 
- 
                                            27/01/2022 14:10 Juntada de Certidão 
- 
                                            27/01/2022 14:09 Juntada de Certidão 
- 
                                            27/01/2022 13:36 Recebido pelo Distribuidor 
- 
                                            27/01/2022 13:36 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO 
- 
                                            27/01/2022 13:36 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/01/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009702-66.2020.8.11.0002
Adolfo Batista Teles
Sebo Jales Industria e Comercio de Produ...
Advogado: Amarildo Inacio dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/03/2020 14:56
Processo nº 1043472-82.2022.8.11.0001
Edna Batista de Souza
Oi Movel S.A.
Advogado: Flavia Neves Nou de Brito
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/10/2022 14:17
Processo nº 1043472-82.2022.8.11.0001
Edna Batista de Souza
Oi Movel S.A.
Advogado: Flavia Neves Nou de Brito
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/07/2022 12:04
Processo nº 1027688-42.2022.8.11.0041
Carmen Lucia Reis Pinto
Q1 Comercial de Roupas da Amazonia LTDA
Advogado: Arnoldo Wald Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/07/2022 11:15
Processo nº 1000540-70.2022.8.11.0004
Aguas de Barra do Garcas LTDA
Municipio de Barra do Garcas
Advogado: Thais Assuncao Nunes
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/11/2024 09:40