TJMT - 1038269-42.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 15:41
Baixa Definitiva
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11/04/2023 15:41
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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11/04/2023 14:18
Transitado em Julgado em 11/04/2023
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11/04/2023 00:27
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/04/2023 23:59.
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17/03/2023 16:21
Conhecido o recurso de BENEDITO GONCALO DE MORAES - CPF: *32.***.*27-60 (RECORRENTE) e não-provido
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17/03/2023 00:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2023 23:48
Juntada de Petição de certidão
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09/02/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 00:27
Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
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09/02/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
07/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
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07/02/2023 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/02/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
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04/02/2023 00:23
Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:20
Decorrido prazo de OI S.A. em 01/02/2023 23:59.
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23/01/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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16/01/2023 14:43
Conclusos para despacho
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16/01/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2022 00:18
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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08/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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06/12/2022 16:55
Expedição de Outros documentos
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06/12/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 00:20
Publicado Decisão em 06/12/2022.
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06/12/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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05/12/2022 10:18
Juntada de Petição de agravo interno
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02/12/2022 12:07
Expedição de Outros documentos
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02/12/2022 12:07
Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0329-32 (RECORRENTE) e provido em parte
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02/12/2022 09:49
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/12/2022 09:49
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.
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08/11/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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08/11/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Dezembro de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
04/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 16:02
Conclusos para julgamento
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18/10/2022 13:16
Recebidos os autos
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18/10/2022 13:16
Conclusos para decisão
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18/10/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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