STJ - 0035378-86.2015.8.11.0041

08/09/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/09/2022 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2022

15/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 22626/2022 - AgInt

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022626 - AgInt no AREsp 2001450 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00022626/2022 - AgInt no AREsp 2001450/MT

01/06/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

30/05/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000479-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022626/2022 - AgInt no AREsp 2001450/MT

02/03/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108355/2022

23/02/2022 05:59

Protocolizada Petição 108355/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 22626/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22626/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 15:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22626/2022

25/01/2022 15:38

Protocolizada Petição 22626/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2022

15/12/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

27/10/2021 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO