STJ - 0008944-43.2013.8.11.0037

26/11/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960236/2024

29/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 960236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 743715/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743715 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT

11/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT

09/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 743715/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1348.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743715/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743715/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743715/2024

29/08/2024 10:09

Protocolizada Petição 743715/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731973/2024

26/08/2024 20:39

Protocolizada Petição 731973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 399893/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399893 - AgInt no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00399893/2024 - AgInt no AREsp 2350137/MT

08/08/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399893/2024 - AgInt no AREsp 2350137/MT

13/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 399893/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399893/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399893/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399893/2024

16/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 399893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340362/2024

30/04/2024 14:40

Protocolizada Petição 340362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 18:40

Conheço do agravo de EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/09/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1716410 (2020/0147816-7)

11/09/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para WALDOMIRO RIVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1290.

22/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825886/2023

22/08/2023 16:16

Protocolizada Petição 825886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 562505/2023 - EDcl

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562505 - EDcl no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 16:00

Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL acolhidos

22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 562505/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1248.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 562505/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562505/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562505/2023

12/06/2023 16:34

Protocolizada Petição 562505/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

09/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 17:02

Não conhecido o recurso de EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

18/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para RENATO DIOMAR WERNER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301330080. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS