TJMT - 1013463-37.2022.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICELIA DAS GRACAS SILVA

CPF *19.***.*18-70

Advogados

RAFAEL KRUEGER

OAB: 12058/MT

CPF *68.***.*72-20

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 02.555.079/0001-42

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA

CNPJ: 32.982.654/0001-54

Advogados

RENATO LUIZ GAVA

OAB: 13024/MT

CPF *32.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 18:16

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 11/07/2023 17:43

    Transitado em Julgado em 11/07/2023

  • 07/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.

  • 17/06/2023 11:30

    Conhecido o recurso de RICELIA DAS GRACAS SILVA - CPF: *19.***.*18-70 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 17/06/2023 11:30

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 16/06/2023 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 15 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

    LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 12/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 08:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/05/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 23:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 00:21

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2023 19:50

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 25/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/01/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Decurso de Prazo Certifico que, a requerente e a requerida DAE apresentaram recurso inominado tempestivamente, sendo assim, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente e requeridas, para apresentarem contrarrazões no prazo legal VÁRZEA GRANDE, 23 de setembro de 2022.

    SALIM MARTINS SANTANA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36851041

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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