13/02/2023 18:18

Juntada de Certidão
01/12/2022 00:37

Recebidos os autos
01/12/2022 00:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2022 15:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1034472-89.2021.8.11.0002 RECLAMANTE: DANIELY MOREIRA ALMEIDA MUNIZ RECLAMADO(A): TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos e etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença formado pelas partes acima indicadas.

A executada informou o pagamento do débito e requereu a extinção do feito (ID 96687020).

Intimada, a exequente manifestou sua concordância com a quantia depositada e pugnou pelo seu levantamento (ID 96759754). É o breve relato.

Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido merece acolhimento, porquanto fora efetuado o pagamento voluntário do débito.

Ressalto que a credora manifestou pela expedição de alvará, restando evidente que a quantia depositada se trata de quantia incontroversa.

Posto isso, a extinção do feito é medida que se impõe.

Pelo exposto, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará em favor da exequente no valor total depositado, com os devidos acréscimos, observando-se as recomendações do art. 166 do atual CNGC.

Após a expedição do alvará, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

P.

I.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
06/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022 06:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
03/10/2022 18:26

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 06:41

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
23/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2022 11:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/09/2022 09:23

Expedição de Intimação eletrônica.
23/09/2022 08:35

Expedição de Intimação eletrônica.
22/09/2022 15:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/09/2022 15:18

Juntada de acórdão
22/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:18

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
22/09/2022 15:18

Juntada de intimação de pauta
22/09/2022 15:18

Juntada de intimação de pauta
22/09/2022 15:18

Juntada de intimação de pauta
30/05/2022 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2022 19:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:00

Decorrido prazo de DANIELY MOREIRA ALMEIDA MUNIZ em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:43

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 00:43

Publicado Decisão em 21/03/2022.
19/03/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
16/03/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2022 10:30

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 09:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2022 00:47

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 00:47

Publicado Sentença em 21/01/2022.
18/12/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:32

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2021 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2021 15:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/11/2021 18:50

Conclusos para julgamento
30/11/2021 14:20

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2021 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
30/11/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2021 09:20

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:35

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
27/10/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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