TJMT - 1019667-94.2022.8.11.0003

1ª instância - Feliz Natal - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

JARDEL DE SOUZA SANTOS

CPF *13.***.*96-25

Advogados

VICTOR GUILHERME MOYA

OAB: 20235/MT

CPF *42.***.*08-35

Polo Passivo

Partes

DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS

CPF *51.***.*47-03

Advogados

ANA MARIA GARBELINE FONSECA

OAB: 23328/MT

CPF *32.***.*99-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS em 12/06/2025 23:59

  • 13/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de JARDEL DE SOUZA SANTOS em 12/06/2025 23:59

  • 22/05/2025 09:23

    Publicado Decisão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS em 21/03/2025 23:59

  • 02/03/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 02:16

    Publicado Decisão em 26/02/2025.

  • 26/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2025 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 19:57

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS em 12/08/2024 23:59

  • 13/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de JARDEL DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59

  • 13/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS em 12/08/2024 23:59

  • 13/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de JARDEL DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59

  • 22/07/2024 02:28

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 22/07/2024 02:24

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 20/07/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2024 17:10

    Apensado ao processo 1000499-30.2022.8.11.0093

  • 18/07/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:06

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2024 17:06

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de ANA MARIA GARBELINE FONSECA em 24/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 29/09/2023 19:13

    Declarada incompetência

  • 29/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 03:26

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 1019667-94.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1.

    Analisando detidamente os autos, verifica-se que se trata de ação de divórcio c.c. partilha de bens, proposta em 15.08.2022. 2.

    Porém, em consulta ao Sistema PJE, verifica-se que tramita perante a Vara Única da comarca de Feliz Natal/MT a Ação de Divórico Litigioso C.C.

    Partilha de Bens, Guarda e Alimentos n.º 1000499-30.2022.8.11.0093, ajuizada pela Sr.ª Daiane de Souza Rocha Santos, ora requerida, demanda essa que, apesar de ajuizada posteriormente (16.08.2022), possui o pedido mais amplo, porquanto, além do divórcio e partilha de bens, versou também sobre guarda e alimentos, ocorrendo, desta forma, o instituto da continência (art. 56, CPC). 3.

    A par disso, a lei processual civil preconiza, em seu art. 58, que as ações deverão ser reunidas perante o juízo prevento, onde serão julgadas simultaneamente.

    Vejamos: “Art. 58.

    A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.” 4.

    Portanto, com fulcro no art. 58 do CPC, remetam-se os autos ao juízo da comarca de Feliz Natal/MT. 5.

    Intime-se. 6.

    Expeça-se o necessário, procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito

  • 27/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 27/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:52

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 07:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 02:14

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:53

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 23:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:23

    Audiência de conciliação realizada em/para 17/02/2023 14:00, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

  • 17/02/2023 14:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/12/2022 00:27

    Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA ROCHA SANTOS em 30/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 01:26

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 25/09/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

    DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação do MM.

    Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria).

    Dados da audiência: Data: 17/02/2023 Hora: 14h (fuso horário de Mato Grosso), a ser realizada por videoconferência.

    As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual através do link abaixo, na data e horário designado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzM5ZWVjNzYtNzYyNC00MWUyLWJmYTctNzNjMTk3YzdlNTE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296cb033e-e04c-43cf-938b-06a5dfb5b9ee%22%7d Instruções para a audiência por videoconferência É autorizado o uso de celular tipo smartphone ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtido gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; Após, a parte deverá digitar o link acima informado no navegador de internet, e selecionar para abrir com o aplicativo Teams; clicar para participar como convidado, digitar o nome completo e ingressar na reunião; Ao ingressar na reunião, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; Informo às partes que eventual necessidade de contato com o conciliador(a) deverá ser feito pelo WHATSAPP (66) 3410-6177.

    RONDONÓPOLIS-MT, 21 de setembro de 2022. Às 18:08:47 horas.

    Assinado Digitalmente JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Conciliador(a) Judicial SEDE DO 1ª VARA ESP.

    DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 - TELEFONE: (66) 34106100

  • 22/09/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 19:10

    Audiência de Conciliação designada para 17/02/2023 14:00 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS.

  • 08/09/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:30

    Transitado em Julgado em 24/08/2022

  • 24/08/2022 10:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/08/2022 10:22

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 14:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 15/08/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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