27/03/2023 17:32

Baixa Definitiva
27/03/2023 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/03/2023 13:08

Transitado em Julgado em 27/03/2023
25/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 24/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:32

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0329-32 (RECORRIDO) e não-provido
03/03/2023 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 19:37

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.
02/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 14:55

Conclusos para julgamento
26/01/2023 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/01/2023 23:59.
06/12/2022 15:31

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 00:20

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 19:01

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2022 18:55

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 00:46

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 11 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 16:44

Conclusos para julgamento
10/10/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 144, II do Código de Processo Civil, DECLARO-ME IMPEDIDO para julgar esta causa.

Redistribua-se o feito compensando-se a distribuição.

Cumpra-se. Às providências.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
07/10/2022 16:04

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:07

Declarado impedimento
06/10/2022 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 17:40

Recebidos os autos
03/10/2022 17:40

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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