28/07/2023 14:48

Baixa Definitiva
28/07/2023 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/07/2023 12:52

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:49

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e provido em parte
06/07/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 20:21

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2023 20:19

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 18:46

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:31

Recebidos os autos
17/05/2023 12:31

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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