14/07/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 11:55

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:07

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR em 29/05/2025 23:59
30/05/2025 02:07

Decorrido prazo de SANTINA MENDES CORDEIRO em 29/05/2025 23:59
30/05/2025 02:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA NETO em 29/05/2025 23:59
22/05/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:06

Expedição de Certidão de possível prevenção com processos físicos
25/02/2025 19:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:28

Recebidos os autos
19/02/2025 15:20

Recebidos os autos
19/02/2025 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
19/02/2025 13:03

Recebidos os autos
04/10/2022 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/10/2022 14:53

Baixa Definitiva
04/10/2022 14:53

Transitado em Julgado em 03/10/2022
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de SANTINA MENDES CORDEIRO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA NETO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:33

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VICE PRESIDÊNCIA Tribunal de Justiça de Mato Grosso PJe - Processo Judicial Eletrônico Recurso Especial na Apelação Cível n. 0010490-31.2016.8.11.0037 RECORRENTE: SANTINA MENDES CORDEIROS RECORRIDOS: CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA E OUTROS

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que o Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial “para determinar que os autos sejam encaminhados ao Juízo da 1ª Vara Cível, Infância, Família e Sucessões da Comarca de Primavera do Leste - MT para verificar se efetivamente ocorreu o trânsito em julgado da sentença de partilha no inventário de SEBASTIÃO FILHO e se é a hipótese de aplicação da modulação dos efeitos do RE nº 878.694/MG”, nos termos da decisão de id 143087179.

O trânsito em julgado foi certificado (id 143087179).

Ante o exposto, remetam-se os autos à comarca de origem para o cumprimento da decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
22/09/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:23

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:22

Recebidos os autos
30/08/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2019 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/08/2019 11:37

Juntada de Certidão
09/08/2019 16:26

Outras Decisões
08/08/2019 10:02

Conclusos para decisão
07/08/2019 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2019 00:02

Publicado Intimação em 18/07/2019.
18/07/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:43

Juntada de Certidão
16/07/2019 09:38

Juntada de Petição de agravo ao stj
09/07/2019 00:17

Publicado Intimação em 09/07/2019.
09/07/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 10:58

Recurso Especial não admitido
02/07/2019 16:01

Conclusos para decisão
02/07/2019 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2019 00:02

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 15:15

Decorrido prazo de ROBERTO ZAMPIERI em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 11:07

Recebidos os autos
05/06/2019 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
05/06/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 11:04

Juntada de Certidão
04/06/2019 20:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 20:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2019 10:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
04/06/2019 10:51

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
03/06/2019 17:41

Juntada de Certidão
14/05/2019 00:04

Publicado Acórdão em 14/05/2019.
14/05/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 09:05

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA - CPF: *20.***.*07-55 (APELANTE) e provido
09/05/2019 18:42

Deliberado em sessão. Julgado
09/05/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 15:59

Incluído em pauta para 08/05/2019 08:30:00 PLENARIO 02.
29/04/2019 00:02

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2019.
27/04/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 15:37

Deliberado em sessão. Retirado de julgamento
12/04/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 14:52

Incluído em pauta para 17/04/2019 08:30:00 PLENARIO 02.
05/04/2019 00:07

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2019.
05/04/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 18:12

Conclusos para julgamento
18/03/2019 17:40

Conclusos para decisão
18/03/2019 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/03/2019 17:38

Juntada de Certidão
18/03/2019 16:51

Declarada incompetência
14/03/2019 19:30

Conclusos para decisão
14/03/2019 19:30

Expedição de Certidão de possível prevenção com processos físicos.
12/03/2019 00:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/03/2019.
12/03/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 10:07

Juntada de Certidão
08/03/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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