08/11/2023 20:45

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 12:30

Baixa Definitiva
11/11/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 12:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 12:30

Transitado em Julgado em 10/11/2022
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de M FEITOSA MILAS COMUNICACAO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de ANDRADE VIEIRA & CIA LTDA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de EDUCADORA NEWS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS CORRETORA DE SEGUROS E MULTIPLATAFORMAS LTDA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de TANGARÁ NEWS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de ERICK SAMMYS PAZ DE MELO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de E. S. DOS SANTOS DELMONDES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANTHESCOLLY GOMES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de BEM NOTÍCIAS em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 01:11

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – ART. 300 DO CPC – RETIRADA DE PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA - REQUISITOS LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS – RECURSO NÃO PROVIDO.

O deferimento de tutela de urgência que visa a retirada de matéria jornalística, demanda a prova de inequívoca de que o fato noticiado não é verídico e de que os veículos de comunicação extrapolaram o direito de informar.
14/10/2022 18:57

Determinada Requisição de Informações
14/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:51

Conhecido o recurso de ERICK SAMMYS PAZ DE MELO - CPF: *59.***.*66-40 (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 00:40

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:21

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ANDRADE VIEIRA & CIA LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS CORRETORA DE SEGUROS E MULTIPLATAFORMAS LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de M FEITOSA MILAS COMUNICACAO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de FRANTHESCOLLY GOMES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de EDUCADORA NEWS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ERICK SAMMYS PAZ DE MELO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de TANGARÁ NEWS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de E. S. DOS SANTOS DELMONDES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:51

Decorrido prazo de BEM NOTÍCIAS em 23/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ANDRADE VIEIRA & CIA LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:44

Decorrido prazo de E. S. DOS SANTOS DELMONDES em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:29

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento 1009989-64.2022.8.11.0000 (Processo Judicial Eletrônico - PJE de 2º Grau) - Classe: CNJ-202 - COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT (PROCESSO DE ORIGEM N. 1000704-76.2022.11.0055), em que é AGRAVANTE - ERICK SAMMYS PAZ DE MELO, E AGRAVADOS - E.

S.

DOS SANTOS DELMONDES E OUTROS (7).

INTIMADO: E.

S.

DOS SANTOS DELMONDES, com endereço incerto e não sabido FINALIDADE: Intimar o Agravado E.

S.

DOS SANTOS DELMONDES para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, nos moldes do artigo 1.019, II do CPC, no sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (http://pje2.tjmt.jus.br), em cumprimento a r. decisão de Id 137356156.
12/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:07

Juntada de edital intimação
31/07/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:33

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de EDUCADORA NEWS em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANTHESCOLLY GOMES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 00:00

Intimação

Intimação ao Agravante para fornecer novo endereço dos AGRAVADOS: E.

S.

DOS SANTOS DELMONDES, ANDRADE VIEIRA & CIA LTDA, M FEITOSA MILAS COMUNICACAO e TANGARÁ NEWS, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista devoluções das correspondências, sem o devido cumprimento, ou para que se manifeste acerca das devoluções.
24/06/2022 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ERICK SAMMYS PAZ DE MELO em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 07:41

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 14:49

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 11:58

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 10:50

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
01/06/2022 10:29

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 00:32

Publicado Informação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:43

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:34

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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