27/02/2025 15:28

Baixa Definitiva
27/02/2025 15:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025 13:54

Recebidos os autos
27/02/2025 13:54

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
16/08/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
16/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:00

Decisão interlocutória
07/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:43

Juntada de Petição de agravo ao stj
07/06/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 22:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*24-39 (EMBARGANTE)
23/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 17:03

Conclusos para decisão
19/05/2023 17:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 11:16

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 16:54

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:59

Recebidos os autos
27/10/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
26/10/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2022 15:12

Publicado Acórdão em 21/10/2022.
21/10/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – ACOLHIMENTO – NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RECURSO DESPROVIDO. 1.

A alegação de hipossuficiência financeira (§ 3º, art. 99, do CPC) não ostenta caráter absoluto, sendo reconhecido ao julgador aquilatá-la em intelecção ao inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 98 do Código de Processo Civil. 2.

Hipótese dos autos em que houve o acolhimento da impugnação à justiça gratuita e determinação do recolhimento das custas, sendo que a parte manteve-se inerte, o que enseja a extinção do feito, nos moldes no artigo 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3.

Recurso desprovido.
19/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:21

Conhecido o recurso de ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*24-39 (APELANTE) e não-provido
14/10/2022 17:39

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 10 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:32

Conclusos para julgamento
15/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:31

Desentranhado o documento
15/09/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 16:12

Declarado impedimento
01/09/2022 13:41

Conclusos para decisão
11/08/2022 17:50

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:50

Conclusos para julgamento
24/09/2021 17:53

Recebidos os autos
14/09/2021 19:18

Conclusos para decisão
14/09/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:54

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:37

Recebidos os autos
10/09/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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