05/04/2023 16:42

Baixa Definitiva
05/04/2023 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 12:33

Conclusos para julgamento
30/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:15

Recebidos os autos
30/01/2023 13:15

Juntada de decisão
29/11/2022 15:59

Baixa Definitiva
29/11/2022 15:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
29/11/2022 15:59

Transitado em Julgado em 29/11/2022
16/11/2022 00:33

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em análise dos autos, verifica-se que não foi realizado o devido juízo de admissibilidade, em razão de não ter havido à menção ao devido recolhimento do preparo e/ou deferimento da justiça gratuita e sequer fora atribuído algum efeito (suspensivo ou devolutivo), como deveria ocorrer.

Destaca-se que o juízo o juízo definitivo será efetuado por esta E.

Turma Recursal se e somente se ultrapassado o juízo prévio, a ser efetuado perante o juízo a quo, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

Posto isso, Não houve qualquer referência aos requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso.

Renova-se a conclusão ao juízo de origem para que realize o devido juízo de admissibilidade.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
11/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:48

Recebidos os autos
07/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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