27/09/2024 18:17

Baixa Definitiva
27/09/2024 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/09/2024 18:15

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 16:24

Recebidos os autos
24/09/2024 16:24

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
18/07/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
18/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:59

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 12/07/2024 23:59
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição de agravo ao stj
11/06/2024 15:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 10/06/2024 23:59
03/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:14

Prejudicado o recurso
24/05/2024 14:14

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 13:09

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:30

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:51

Juntada de Petição de recurso especial
14/02/2024 03:38

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CREUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
09/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de CREUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:20

Recebidos os autos
06/02/2024 23:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/02/2024 23:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/12/2023 03:16

Publicado Acórdão em 14/12/2023.
14/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2023 03:26

Decorrido prazo de CREUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:26

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 19:59

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:20

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 19:34

Expedição de Outros documentos
25/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:59

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 15:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 01:06

Publicado Acórdão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO – ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE HILLUX E MOTOCICLETA – ÓBITO DA PASSAGEIRA – REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXISTENTES – CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA – DANOS MORAIS INCONTROVERSOS – PROVAS CONTUNDENTES QUANTO A RELAÇÃO AFETIVA ENTRE A VÍTIMA E A AUTORA – QUANTUM INDENIZATÓRIO – VALOR DA CONDENAÇÃO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – QUANTUM MANTIDO – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

Existindo nos autos provas contundentes acerca da culpa tanto da vítima como do motorista do veículo, imperioso o reconhecimento da culpa concorrente.

Delineados o nexo causal e o resultado danoso com a morte prematura do ente querido, sendo incontroversa a ocorrência de danos morais, o valor fixado a título desta indenização deve ser fixado, sob lume dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o que implica na aferição das condições econômicas do causador do dano em contrapartida à vulnerabilidade de quem o suporta, fixar o quantum indenizatório, atendendo-se à função punitiva-reparatória da reprimenda, observando-se, também, a culpa concorrente da vítima.

Para fixação dos honorários advocatícios, deve ser observado os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
04/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 14:58

Conhecido o recurso de CREUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*04-53 (APELADO) e não-provido
01/09/2023 19:44

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CREUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
16/06/2023 08:40

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:08

Recebidos os autos
12/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio
16/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que foi interposto o Recurso de Apelação no prazo legal constando no IDs. 113192770 e 117386461e anexos.

Desta forma promovo a intimação das partes para o prosseguimento do feito para que apresentem as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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