TJMT - 0026476-73.2017.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*05-53

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*40-10

Advogados

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR

OAB: 13674/MT

CPF *12.***.*45-98

JOAO HELIO SOARES DA CRUZ

OAB: 10119/RO

CPF *13.***.*39-65

ELISANGELA DA SILVA

CPF *65.***.*19-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARISMARA COSTA CASTILHO DA SILVA

CPF *41.***.*90-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/05/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 18:51

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2023 18:51

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 29/11/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:59

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 31/08/2023 01:39

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 01:39

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/07/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:21

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/06/2023 04:50

    Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 07:50

    Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:05

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 04/06/2023 19:28

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 02/06/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 10:31

    Devolvidos os autos

  • 29/05/2023 10:31

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 29/05/2023 10:31

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 10:31

    Juntada de acórdão

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de acórdão

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de acórdão

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de despacho

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de vista ao mp

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de intimação

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de despacho

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de vista ao mp

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 29/05/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 02:40

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 04/09/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 06:39

    Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 04:35

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 22/09/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 13:15

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 13:46

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 10:24

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

  • 02/02/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 27/01/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 02:26

    Remessa (Remessa)

  • 15/12/2020 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2020 01:53

    Juntada (Juntada de Recurso da Defesa)

  • 15/12/2020 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2020 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/09/2020 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 27/08/2020 02:32

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 24/08/2020 02:10

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 09/06/2020 01:17

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 19/02/2020 02:42

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 13/02/2020 02:14

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 13/02/2020 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2020 01:24

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 27/01/2020 02:39

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 21/01/2020 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/11/2019 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/11/2019 01:16

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 06/11/2019 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/08/2019 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/08/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2019 01:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2019 01:33

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 13/08/2019 01:19

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 09/08/2019 01:44

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 25/07/2019 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/07/2019 02:18

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 18/07/2019 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2019 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2019 02:35

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 03/07/2019 01:28

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 03/07/2019 01:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2019 02:35

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 02/07/2019 02:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2019 02:32

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 28/06/2019 01:37

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 12/06/2019 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 11/06/2019 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2019 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/06/2019 01:44

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 31/05/2019 01:23

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 21/05/2019 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2019 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/05/2019 02:12

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 20/05/2019 02:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2019 01:48

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/05/2019 02:36

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 15/05/2019 02:34

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 03/05/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/03/2019 01:23

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/02/2019 01:23

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 31/01/2019 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2019 02:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2019 02:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/11/2018 02:05

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/09/2018 01:56

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/09/2018 01:55

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 06/09/2018 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2018 02:19

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 27/08/2018 01:11

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 20/08/2018 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2018 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2018 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2018 02:39

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 23/07/2018 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2018 01:20

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 16/07/2018 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/07/2018 01:52

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 13/07/2018 01:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2018 02:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/07/2018 01:25

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 04/07/2018 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2018 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/04/2018 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2018 02:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2018 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/04/2018 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/04/2018 01:49

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 10/04/2018 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/03/2018 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/03/2018 01:09

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 12/03/2018 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 02/03/2018 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/03/2018 00:31

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/02/2018 02:16

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 26/02/2018 01:37

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 20/02/2018 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/02/2018 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/02/2018 02:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/02/2018 01:53

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 09/02/2018 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/01/2018 01:42

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 24/01/2018 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/01/2018 02:30

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 16/01/2018 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2018 01:32

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 15/12/2017 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/09/2017 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2017 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 01:45

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/09/2017 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 31/08/2017 01:37

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 29/08/2017 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/07/2017 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2017 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/07/2017 02:19

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 25/07/2017 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/07/2017 01:42

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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