TJMT - 1018114-12.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

LETICIA LEAL DA SILVA

CPF *15.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 07:06

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2025 02:04

    Recebidos os autos

  • 12/01/2025 02:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/11/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 20:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 20:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/10/2024 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 16:15

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2024 23:59

  • 18/06/2024 01:22

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59

  • 18/06/2024 01:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 01:15

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 15:06

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 04/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2024 23:59

  • 28/05/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 01:36

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2024 18:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/05/2024 06:58

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59

  • 02/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 01:28

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2024 17:17

    Devolvidos os autos

  • 19/04/2024 17:17

    Processo Reativado

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de acórdão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de acórdão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/04/2024 17:17

    Juntada de despacho

  • 24/08/2023 02:59

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 31/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 24/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2023 07:53

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 07:53

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 03:10

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 06:14

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 06:14

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/03/2023 00:23

    Publicado Sentença em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 01:22

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 01:22

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/03/2023 01:22

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 02/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2023 03:29

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 03:29

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 14:46

    Audiência de conciliação realizada em/para 16/02/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 15/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 18:50

    Audiência de conciliação designada em/para 16/02/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 10/02/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 10:36

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 10/02/2023 10:36

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 18:03

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2023 18:02

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 18:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 18:01

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 18:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2022 16:14

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 16:13

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 04:13

    Publicado Decisão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:09

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:03

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 26/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 14:34

    Recebimento do CEJUSC.

  • 26/09/2022 14:33

    Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 26/09/2022 14:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

  • 26/09/2022 14:32

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/09/2022 13:28

    Recebidos os autos.

  • 26/09/2022 13:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 23/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 06:56

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 21:22

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 21:21

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 21:20

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 20:16

    Publicado Decisão em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/09/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 17:51

    Decorrido prazo de LETICIA LEAL DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 17:49

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 01:38

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 07/08/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:38

    Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 26/09/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 02/08/2022 12:41

    Publicado Decisão em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 02/08/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 18:12

    Audiência de Conciliação designada para 16/02/2023 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 28/07/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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