TJMT - 1003460-46.2022.8.11.0059

1ª instância - Porto Alegre do Norte - Terceira Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL COELHO FREITAS

CPF *07.***.*57-03

Advogados

HAYLLA LORAINE SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 279081/MT

CPF *33.***.*99-02

ROMILDO ALVES MATOS

OAB: 18173/MT

CPF *39.***.*30-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDOMAR AMERICO LIMA

CPF *30.***.*29-00

VINICIUS GUIMARAES TRENTIN

CPF *62.***.*29-04

ALEX SANDRO CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 14:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/10/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 14:10

    Apensado ao processo 1004172-02.2023.8.11.0059

  • 08/10/2022 15:16

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 15:15

    Decorrido prazo de DANIEL COELHO FREITAS em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:43

    Decorrido prazo de ROMILDO ALVES MATOS em 03/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:21

    Decorrido prazo de HAYLLA LORAINE SILVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:20

    Decorrido prazo de ROMILDO ALVES MATOS em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 16:24

    Decorrido prazo de DANIEL COELHO FREITAS em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 21:24

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 21:23

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 06:15

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 05:40

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 03:37

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 11:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO AuPrFl 1003460-46.2022.8.11.0059

    Vistos.

    Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito de Daniel Coelho Freitas, recebido em gabinete às 09h40 do dia 26 de setembro de 2022.

    Em atenção ao que dispõe o art. 310 do Código de Processo Penal, designo audiência de custódia por meio de videoconferência[1] para o dia 26 se setembro de 2022, às 12h e 30min de MT.

    Nomeio a advogada Haylla Loraine Silveira dos Santos (OAB/MT 27908/O), para atuação na defesa do flagranteado.

    Fixo 1 URH a ela, a propósito.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se (a advogada dativa também, após habilitação dela).

    Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes criminais atualizada do custodiado.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências, com a urgência que o caso requer.

    De Ribeirão Cascalheira para Porto Alegre do Norte/MT, data a do sistema. [assinatura eletrônica] Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza Substituta em plantão regionalizado [1] - link para acesso à sala virtual de audiências de custódia: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_NTQ3MjBkZDAtNTU1ZC00MDA3LTk2YjEtYTNiZmEzYjAyN2Uz@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%224583f0e7-808c-4b7d-9177-3fd14e297e85%22%7D

  • 26/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:05

    Concedida a Liberdade provisória de DANIEL COELHO FREITAS - CPF: *07.***.*57-03 (RÉU PRESO).

  • 26/09/2022 16:56

    Audiência de Custódia realizada para 26/09/2022 16:00 PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

  • 26/09/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 12:52

    Audiência de Custódia designada para 26/09/2022 16:00 PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

  • 26/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de termo

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 26/09/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

  • 26/09/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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