TJMT - 1003085-04.2022.8.11.0008

1ª instância - Barra do Bugres - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DA SILVA PAULINO RIBEIRO

CPF *37.***.*76-00

Advogados

FATIMA FERNANDA DA SILVA

OAB: 26195/MT

CPF *13.***.*88-30

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS

OAB: 29544/MT

CPF *59.***.*39-83

Polo Passivo

Partes

MOTOROLA INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 01.472.720/0003-84

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 77.941.490/0008-21

Advogados

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB: 182165/SP

CPF *82.***.*45-89

ARMANDO SILVA BRETAS

OAB: 31997/PR

CPF *18.***.*57-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 15:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 01:45

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 25/03/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    Tendo em vista a petição de Id 113245467, impulsiono o feito com finalidade de intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias Daniel Xavier Pinheiro Gestor Judiciário

  • 23/03/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 23/03/2023 14:48

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 23/03/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:18

    Decorrido prazo de MOTOROLA INDUSTRIA LTDA em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 13:18

    Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 03:24

    Publicado Sentença em 06/03/2023.

  • 05/03/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 18:23

    Juntada de Projeto de sentença

  • 02/03/2023 18:23

    Homologada a Transação

  • 01/03/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 17:25

    Audiência de conciliação realizada em/para 28/02/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES

  • 28/02/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:33

    Decorrido prazo de MOTOROLA INDUSTRIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/11/2022 15:45

    Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 24/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/10/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 01:47

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO PROCESSO n. 1003085-04.2022.8.11.0008 Valor da causa: R$ 11.899,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSANGELA DA SILVA PAULINO RIBEIRO Endereço: Rua Tapajós, 462, Maracanã, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 POLO PASSIVO: Nome: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: Avenida Hitler Sansão, 979, Centro, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 Nome: MOTOROLA INDUSTRIA LTDA Endereço: AV.

    CHEDID JAFET, 222, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04551-065 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Data: 28/02/2023 Hora: 17:00 (MT), a ser realizada por videoconferência.

    Informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado e os meios de contato da outra parte.

    Havendo impossibilidade material ou de infraestrutura, deverá justificar, manifestando nos autos.

    Por determinação do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT e do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    Será disponibilizado link nos autos um dia antes da audiência.

    As partes deverão copiar o link para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (Esse texto em PDF não funciona o link).

    Pode ser aberto no e-mail, ou clicar com o botão direito do mouse para copiar o link.

    Na hipótese de indisponibilidade do sistema PJe, a audiência poderá ser realizada normalmente, desde que as partes tenham copiado o link dos autos.

    Após o ingressar na sala virtual, aguardar orientações do Conciliador(a), e, se possível, não sair do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia.

    Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se quaisquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessária a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n.º 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 17/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 65 99212-4824 (preferencialmente com antecedência).

    O ADVOGADO DEVERÁ TRAZER A PARTE REQUERENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

    Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.

    A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    BARRA DO BUGRES, 29 de setembro de 2022.

    Matheus Sivente Romeiro Estagiário Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 29/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2022 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:04

    Audiência Conciliação juizado redesignada para 28/02/2023 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES.

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO PROCESSO n. 1003085-04.2022.8.11.0008 Valor da causa: R$ 11.899,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSANGELA DA SILVA PAULINO RIBEIRO Endereço: Rua Tapajós, 462, Maracanã, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 POLO PASSIVO: Nome: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: Avenida Hitler Sansão, 979, Centro, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 Nome: MOTOROLA INDUSTRIA LTDA Endereço: AV.

    CHEDID JAFET, 222, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04551-065 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Data: 21/02/2023 Hora: 17:00 (MT), a ser realizada por videoconferência.

    Informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado e os meios de contato da outra parte.

    Havendo impossibilidade material ou de infraestrutura, deverá justificar, manifestando nos autos.

    Por determinação do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT e do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    Será disponibilizado link nos autos um dia antes da audiência.

    As partes deverão copiar o link para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (Esse texto em PDF não funciona o link).

    Pode ser aberto no e-mail, ou clicar com o botão direito do mouse para copiar o link.

    Na hipótese de indisponibilidade do sistema PJe, a audiência poderá ser realizada normalmente, desde que as partes tenham copiado o link dos autos.

    Após o ingressar na sala virtual, aguardar orientações do Conciliador(a), e, se possível, não sair do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia.

    Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se quaisquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessária a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n.º 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 17/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 65 99212-4824 (preferencialmente com antecedência).

    O ADVOGADO DEVERÁ TRAZER A PARTE REQUERENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

    Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.

    A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    BARRA DO BUGRES, 27 de setembro de 2022.

    Matheus Sivente Romeiro Estagiário Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 27/09/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2022 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:28

    Audiência Conciliação juizado designada para 21/02/2023 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES.

  • 13/09/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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