TJMT - 1001577-02.2022.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES

Advogados

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/04/2025 02:14

Decorrido prazo de CAMILA VILCHES LEMES em 22/04/2025 23:59
10/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 01:34

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 01:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/04/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES em 02/04/2025 23:59
02/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59
01/04/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59
17/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
05/03/2025 06:14

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 13:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:00

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 16:13

Desentranhado o documento
10/03/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:13

Juntada de Ofício
05/11/2022 20:51

Decorrido prazo de JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES em 14/10/2022 23:59.
05/11/2022 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 12:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
29/09/2022 03:52

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001577-02.2022.8.11.0015.

EXEQUENTE: JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Segundo consta, após intimado para satisfazer a obrigação de pagar quantia certa fixada na sentença proferida nos autos, o executado ESTADO DE MATO GROSSO manifestou concordância com o cálculo apresentado pelo exequente.

Assim, tendo em vista que o executado concordou com os valores pugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados fixando o crédito em R$ 9.004,82.

EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor para a satisfação do crédito, aguardando-se em arquivo provisório o decurso do prazo legal para pagamento.

Após, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
27/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:21

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2022 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento
27/08/2022 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:46

Processo Desarquivado
02/05/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2022 11:32

Arquivado Definitivamente
01/05/2022 11:32

Transitado em Julgado em 00/00/0000
27/04/2022 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:46

Decorrido prazo de JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES em 20/04/2022 23:59.
05/04/2022 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 04:20

Publicado Sentença em 04/04/2022.
02/04/2022 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 16:34

Decorrido prazo de JOAO RONALDO OLIVEIRA FORTES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:41

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2022 16:41

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 13:28

Conclusos para julgamento
13/03/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 05:41

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
12/02/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:28

Decisão interlocutória
10/02/2022 15:56

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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