STJ - 0003758-39.2016.8.11.0003

03/12/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 317299/2024 - AgInt

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317299 - AgInt no AREsp 2553926 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317299/2024 - AgInt no AREsp 2553926/MT

30/10/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317299/2024 - AgInt no AREsp 2553926/MT

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/05/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/05/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 317299/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317299 - AgInt no AREsp 2553926 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329497/2024

26/04/2024 10:37

Protocolizada Petição 329497/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317299/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317299/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317299/2024

23/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 317299/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

17/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:57

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA

13/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO