21/11/2024 16:44

Baixa Definitiva
21/11/2024 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2024 23:59
16/10/2024 06:54

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 02:03

Publicado Acórdão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 02:03

Decorrido prazo de LEE TRANSPORTES LTDA em 25/09/2024 23:59
20/09/2024 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 02:06

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2024.
14/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 20:25

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 20:25

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 15:23

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:05

Atribuição de competência temporária
19/08/2024 23:05

Recebidos os autos
19/08/2024 23:05

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Câmara Temporária
05/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:46

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:43

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 07:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1036641-92.2022.8.11.0041; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO.

Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Cuiabá, 22 de setembro de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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