TJMT - 1017679-72.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *82.***.*00-82

Advogados

DENISE RODEGUER

OAB: 291039/SP

CPF *30.***.*51-84

Polo Passivo

Partes

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.702.217/0001-31

Advogados

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 14885/MT

CPF *25.***.*06-70

ALEXANDRE JULIO JUNIOR

OAB: 10956/MT

CPF *98.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 06:14

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 12:10

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 12:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/05/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 24/04/2025 03:30

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 23/04/2025 23:59

  • 24/04/2025 03:30

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 23/04/2025 23:59

  • 22/04/2025 02:17

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 17/04/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2025 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 17:59

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 14/04/2025 13:17

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 09:53

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/07/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 11:03

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 28/06/2024 01:14

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 14:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 20/06/2024 23:59

  • 15/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 14/06/2024 23:59

  • 15/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 14/06/2024 23:59

  • 15/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 14/06/2024 23:59

  • 29/05/2024 01:43

    Publicado Sentença em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 28/05/2024 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2024 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 12:08

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 12:08

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 21/01/2024 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 16:02

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 04:22

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:28

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:22

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 12:22

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 04:12

    Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 03:15

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 19:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:14

    Devolvidos os autos

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de contrarrazões

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de intimação

  • 14/07/2023 16:14

    Juntada de despacho

  • 08/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 08/10/2022 17:01

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 17:00

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 02:31

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 22:06

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 08/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 09:02

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2022 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 04:37

    Publicado Sentença em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 21:06

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 13/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 16:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2022 02:43

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 02/06/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:37

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 19:37

    Decorrido prazo de ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 18:43

    Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 16/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 10:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2022 08:40

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/02/2022 01:57

    Publicado Sentença em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 29/01/2022 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 22:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/01/2022 22:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/09/2021 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 21:12

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/09/2021 04:27

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 09/09/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 02/09/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 09:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2021 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 07:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2021 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 15:27

    Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2021 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 23/07/2021 01:00

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 21/07/2021 14:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2021 00:08

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:08

    Audiência Conciliação designada para 21/10/2021 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 21/07/2021 00:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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