08/11/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
20/11/2022 11:53

Baixa Definitiva
20/11/2022 11:53

Arquivado Definitivamente
20/11/2022 11:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/11/2022 11:53

Transitado em Julgado em 18/11/2022
19/11/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES NOGUEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:18

Decorrido prazo de FORTRESS PERES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 12:41

Recebidos os autos
25/10/2022 12:41

Juntada de comunicação entre instâncias
24/10/2022 00:16

Publicado Acórdão em 24/10/2022.
24/10/2022 00:16

Publicado Acórdão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PAGAMENTO DE TERCEIRO AO CREDOR HIPOTECÁRIO – ESPÉCIE DE SUB-ROGAÇÃO LEGAL – ART. 346, II, DO CC – SUBSTITUIÇÃO DO EXEQUENTE NO POLO ATIVO – ADMISSIBILIDADE – ART. 778, IV, DO CPC – DISPENSA DE ANUÊNCIA DO EXECUTADO – §2º DO ART. 778 DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.

O pagamento ao credor hipotecário constitui forma de sub-rogação legal prevista no art. 346, inciso II, do Código Civil, e autoriza a esse terceiro a propositura da Execução ou, caso já ajuizada, a substituição no polo ativo do credor originário.

Na sub-rogação legal ou convencional é dispensado o consentimento do executado para a execução forçada do débito (art. 778, IV e §2º, do CPC).
20/10/2022 10:52

Determinada Requisição de Informações
20/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:52

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MARQUES NOGUEIRA - CPF: *82.***.*55-34 (AGRAVANTE) e não-provido
19/10/2022 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 20:06

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
30/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:13

Conclusos para julgamento
20/09/2022 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2022 15:34

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 00:45

Publicado Informação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:20

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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