06/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 01:04

Recebidos os autos
06/05/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2024 23:59
20/03/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETES DE FRANCA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:38

Publicado Sentença em 01/03/2024.
08/03/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
06/03/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:36

Juntada de Alvará
28/02/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 16:16

Processo Desarquivado
20/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 01:30

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 13:33

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:17

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 13:30

Alterado o assunto processual
11/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETES DE FRANCA em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 04:10

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2023 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
25/05/2023 20:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 03:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 17:27

Devolvidos os autos
09/05/2023 17:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
09/05/2023 17:27

Juntada de acórdão
09/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:27

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
09/05/2023 17:27

Juntada de intimação de pauta
09/05/2023 17:27

Juntada de intimação de pauta
09/05/2023 17:27

Juntada de intimação de pauta
24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
23/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 14:14

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.
15/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2022 01:31

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:05

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2022 14:05

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.
12/10/2022 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETES DE FRANCA em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:25

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 13:37

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2022 17:21

Decorrido prazo de ESTADO MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:20

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETES DE FRANCA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2022 07:34.
09/09/2022 13:54

Conclusos para decisão
09/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 08:07

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
04/09/2022 18:24

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2022 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/09/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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