02/02/2023 14:06

Baixa Definitiva
02/02/2023 14:06

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
02/02/2023 14:05

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/12/2022 10:53

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/1256-84 (RECORRIDO) e não-provido
02/12/2022 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 09:50

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.
08/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Dezembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:25

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 16:04

Recebidos os autos
11/10/2022 16:04

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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