22/08/2023 14:02

Recebidos os autos
22/08/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 16:08

Recebidos os autos
15/08/2023 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
30/06/2023 15:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:23

Decorrido prazo de EDEVALDO MAXIMO DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:10

Decorrido prazo de EDEVALDO MAXIMO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:58

Decorrido prazo de EDEVALDO MAXIMO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1034243-35.2021.8.11.0001 RECORRENTE: EDEVALDO MAXIMO DA SILVA RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Em cumprimento da decisão firmada no processo n. 1019055-68.2022.8.11.0000, em trâmite na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Ofício Circular n. 07/2023/NUGEPNAC, de 01/02/2023), a despeito da interposição do recurso no presente feito, por ora, deixo de analisar os requisitos de admissibilidade deste, eis que a matéria recursal se encontra sob o regime de IRDR – 6 TJMT e, assim, suspendo este processo, até a conclusão do julgamento do processo acima consignado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito
01/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
02/04/2023 23:24

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 28/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:05

Recebidos os autos
02/03/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
01/03/2023 01:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/02/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 00:24

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:29

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:33

Conclusos para julgamento
01/12/2022 17:31

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
23/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:56

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 22:29

Conhecido o recurso de EDEVALDO MAXIMO DA SILVA - CPF: *94.***.*11-15 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2022 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2022 15:26

Juntada de Petição de certidão
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 11 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:22

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:52

Recebidos os autos
10/10/2022 15:52

Conclusos para decisão
10/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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