TJMT - 1018127-14.2022.8.11.0002

13/03/2024 17:22

Baixa Definitiva

13/03/2024 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2024 16:36

Transitado em Julgado em 13/03/2024

21/02/2024 17:00

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: *20.***.*40-59 (RECORRIDO) e provido

21/02/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2024 23:59.

18/01/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 03:20

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

19/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos

15/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos

12/12/2023 18:09

Conclusos para julgamento

01/08/2023 16:22

Conclusos para despacho

01/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/07/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 15:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/06/2023 23:59.

12/06/2023 13:49

Conclusos para despacho

12/06/2023 13:49

Juntada de Certidão

08/06/2023 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.

03/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos

01/06/2023 15:44

Juntada de Certidão

01/06/2023 12:52

Juntada de Petição de agravo interno

15/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2023.

13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos

11/05/2023 16:06

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte

14/02/2023 16:45

Conclusos para despacho

14/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 11:01

Juntada de Ofício

10/02/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos

08/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 13:29

Recebidos os autos

12/01/2023 13:29

Conclusos para decisão

12/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio