07/02/2023 15:17

Baixa Definitiva
07/02/2023 15:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
07/02/2023 15:17

Transitado em Julgado em 07/02/2023
13/12/2022 17:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2022 17:09

Conhecido o recurso de DEBORA CRISTINA SOUZA TERTULIANO - CPF: *46.***.*15-88 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 13:30

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Dezembro de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/11/2022 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:20

Recebidos os autos
04/11/2022 14:20

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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