30/05/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 06:28

Baixa Definitiva
17/11/2022 06:28

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 06:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/11/2022 06:27

Transitado em Julgado em 16/11/2022
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de WJ PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE INOCENCIO JANENE, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE JANE ELIZABETH BLUMENTHAL MACHADO JANENE em 16/11/2022 23:59.
24/10/2022 16:01

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 15:51

Desentranhado o documento
24/10/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 01:02

Publicado Acórdão em 20/10/2022.
20/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDO – REQUISITOS DOS ARTIGOS 300 E 561 DO CPC – NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A arguição de inadimplemento contratual, por si só não é suficiente para autorizar a reintegração liminar na posse do imóvel, sendo imprescindível que o pedido de anulação do negócio jurídico seja apurado.

Ausente a demonstração dos requisitos dos artigos 300 e 561 do CPC, não se mostra aplicável a medida antecipatória de reintegração da posse de bem imóvel, de modo que a manutenção da decisão agravada, ao menos até oportunizada a regular instrução processual, com ampla defesa e contraditório, é medida que se impõe.
18/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:24

Determinada Requisição de Informações
17/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:48

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE INOCENCIO JANENE, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE JANE ELIZABETH BLUMENTHAL MACHADO JANENE (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
03/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:57

Conclusos para julgamento
10/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:52

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GULARTE em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 00:40

Decorrido prazo de JANE ESCAME FERREIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE ZANATTA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:39

Decorrido prazo de GAZ COMERCIAL E MARKETING LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:39

Decorrido prazo de PORTO CUIABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 09:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 09:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2022 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2022 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 09:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 09:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2022 08:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 19:43

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:25

Decorrido prazo de INOCENCIO JANENE em 17/05/2022 23:59.
29/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 15:19

Determinada Requisição de Informações
28/03/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/03/2022 16:45

Decorrido prazo de INOCENCIO JANENE em 25/02/2022 23:59.
02/03/2022 06:36

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 22:32

Determinada Requisição de Informações
04/02/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2022 01:13

Decorrido prazo de INOCENCIO JANENE em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 19:57

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:26

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:18

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 00:03

Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:03

Publicado Informação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 12:34

Conclusos para decisão
03/12/2021 12:15

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:02

Juntada de Certidão
03/12/2021 07:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 07:36

Juntada de Certidão
03/12/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000117-15.2019.8.11.0005

Loreno Luiz Cocco

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Celito Liliano Bernardi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/02/2019 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1025148-44.2022.8.11.0001

Adriana Figueiredo Xavier

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1019959-22.2021.8.11.0001

Jose Carlos Pereira Bueno

Francisco Kleber da Silva

Advogado: Juliana Pereira Bueno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/05/2021 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8060914-78.2018.8.11.0001

Solange de Holanda Rocha

Aline Mayara Lemes Bastos

Advogado: Jefferson Aparecido Pozza Favaro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/10/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1019632-40.2022.8.11.0002

Rafael da Conceicao Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2022 12:43

Exibir Processo