01/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:07

Recebidos os autos
12/08/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/06/2024 14:18

Decorrido prazo de JUCINEI P. DO CARMO em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:18

Decorrido prazo de JUCINEI PAULO DO CARMO em 10/06/2024 23:59
12/06/2024 14:45

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 13:27

Transitado em Julgado em 11/06/2024
23/05/2024 01:23

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 17:25

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 06/05/2024.
05/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 09:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/03/2024 09:07

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
27/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/02/2024.
25/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:34

Processo Desarquivado
01/12/2023 01:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 01:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023
01/12/2023 01:33

Decorrido prazo de JUCINEI PAULO DO CARMO em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 00:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.
24/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 03:42

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/06/2023 16:52

Processo Desarquivado
01/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 01:01

Recebidos os autos
18/11/2022 01:01

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 01:00

Recebidos os autos
18/11/2022 01:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:59

Recebidos os autos
18/11/2022 00:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:59

Recebidos os autos
18/11/2022 00:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:57

Recebidos os autos
18/11/2022 00:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:56

Recebidos os autos
18/11/2022 00:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:56

Recebidos os autos
18/11/2022 00:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:56

Recebidos os autos
18/11/2022 00:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:55

Recebidos os autos
18/11/2022 00:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:54

Recebidos os autos
18/11/2022 00:54

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:52

Recebidos os autos
18/11/2022 00:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:51

Recebidos os autos
18/11/2022 00:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:46

Recebidos os autos
18/11/2022 00:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:44

Recebidos os autos
18/11/2022 00:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:44

Recebidos os autos
18/11/2022 00:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:43

Recebidos os autos
18/11/2022 00:43

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:43

Recebidos os autos
18/11/2022 00:43

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:41

Recebidos os autos
18/11/2022 00:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:40

Recebidos os autos
18/11/2022 00:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:39

Recebidos os autos
18/11/2022 00:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:37

Recebidos os autos
18/11/2022 00:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:35

Recebidos os autos
18/11/2022 00:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:34

Recebidos os autos
18/11/2022 00:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:32

Recebidos os autos
18/11/2022 00:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:31

Recebidos os autos
18/11/2022 00:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:31

Recebidos os autos
18/11/2022 00:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:30

Recebidos os autos
18/11/2022 00:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:30

Recebidos os autos
18/11/2022 00:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:24

Recebidos os autos
18/11/2022 00:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:22

Recebidos os autos
18/11/2022 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:22

Recebidos os autos
18/11/2022 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:22

Recebidos os autos
18/11/2022 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:21

Recebidos os autos
18/11/2022 00:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:21

Recebidos os autos
18/11/2022 00:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 00:20

Recebidos os autos
18/11/2022 00:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/11/2022 05:09

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 05:09

Transitado em Julgado em 18/11/2022
17/11/2022 05:09

Decorrido prazo de JUCINEI PAULO DO CARMO em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 03:39

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 03:39

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

1.

Relatório.

Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente de valores em conta das partes executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2.

Fundamentação.

A penhora de valores em conta se tornou possível através de convênio entre Banco Central do Brasil e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A denominada penhora “online”, não resta inconstitucional, uma vez que sua inconstitucionalidade é sustentada sob o prisma de quebra de sigilo bancário e como se vislumbra essa penhora recai sobre valor pré-determinado existente na conta, não havendo nenhuma divulgação de lançamentos ou depósitos referentes ao titular da conta.

Cabe ainda salientar que a penhora “online” pouco se difere da penhora efetuada pelo oficial de justiça, que se dirige ao banco e efetua a penhora na “boca do caixa”.

Quanto à possibilidade da penhora “online” na execução têm entendido em nossos tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

AÇÃO MONITÓRIA.

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO EM FAVOR DO AUTOR.

CRÉDITO DE PEQUENA MONTA.

DESNECESSIDADE, PARA O DEFERIMENTO DA PENHORA ON-LINE (VIA BACEN-JUD), DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS.

PRECEDENTE DO STJ.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*46-10, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 19/11/2013)(TJ-RS - AI: *00.***.*46-10 RS , Relator: Mylene Maria Michel, Data de Julgamento: 19/11/2013, Décima Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/11/2013) Nestes termos vê-se perfeitamente possível a efetivação de penhora “online” ocorrendo à constrição judicial em época posterior à firmação do convênio.

Assim merece acolhimento o pleito efetuado pelo exequente. 3.

Dispositivo.

I – DEFIRO a penhora pleiteada.

II – A penhora online realizada nos autos restou parcialmente frutífera, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

III – Considerando que houve o bloqueio dos valores pleiteados, ainda que parcialmente, e que a parte ré foi devidamente citada, intimem-se a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar.

IV – Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, observando o valor bloqueado e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

V – Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberar.

De Rondonópolis para Cuiabá, 3 de novembro de 2022.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito em cumulação legal
03/11/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2022 08:36

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/10/2022 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
25/10/2022 16:20

Juntada de recibo (sisbajud)
24/10/2022 16:53

Devolvidos os autos
06/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 07:24

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 04:11

Publicado Despacho em 04/10/2022.
05/10/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

I – Anote-se que se trata de cumprimento de sentença.

II – Intimem-se e, nada sendo requerido em 05 dias, retornem os autos ao arquivo.

De Rondonópolis para Cuiabá, 30 de setembro de 2022.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito em cumulação legal
30/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
15/08/2022 03:06

Publicado Despacho em 15/08/2022.
14/08/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:21

Conclusos para decisão
30/04/2022 17:39

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 23:28

Mov. [66] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
08/10/2021 12:41

Mov. [65] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Juntar AR (Aviso de Recebimento)
08/10/2021 12:41

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico
24/08/2021 14:17

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Verificar se houve resposta do AR e juntar.
24/08/2021 14:15

Mov. [62] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA 24755 O/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME
24/08/2021 13:04

Mov. [61] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FABIO SOUZA PONCE habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME
24/08/2021 13:04

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/04/2021 11:33

Mov. [59] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
17/11/2020 15:58

Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
18/10/2020 14:54

Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
22/09/2020 09:54

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
23/08/2020 09:22

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
23/07/2020 08:16

Mov. [54] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
23/07/2020 07:55

Mov. [53] - Petição: Juntada de Petição de Petição
12/07/2020 14:38

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Intimação.
12/06/2020 10:59

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUCINEI PAULO DO CARMO)
12/06/2020 10:59

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
12/06/2020 10:58

Mov. [49] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO 18666 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME
13/05/2020 11:43

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUCINEI PAULO DO CARMO)
13/05/2020 11:43

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
13/05/2020 10:18

Mov. [46] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME
13/05/2020 10:18

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/05/2020 03:25

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de Alvará
11/05/2020 03:24

Mov. [43] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Expedir alvará
27/04/2020 08:53

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO) em 27/04/20 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Homologada a Transação(22/04/20)
24/04/2020 12:08

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Enviado para vinculação.
22/04/2020 15:36

Mov. [40] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará
22/04/2020 15:36

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)
22/04/2020 15:36

Mov. [38] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
17/04/2020 12:37

Mov. [36] - Homologação de Transação: Homologada a Transação - Oriundo Juiz Leigo
03/04/2020 14:11

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
03/04/2020 14:11

Mov. [34] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
14/01/2020 09:40

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUCINEI PAULO DO CARMO)
14/01/2020 09:40

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intima-se a parte para se manifestar acerca da petição do mov. 29 no prazo legal.
14/01/2020 09:35

Mov. [30] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - marcelo turcato 8127 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME
12/12/2019 06:29

Mov. [29] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME
12/12/2019 06:29

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/12/2019 08:44

Mov. [27] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
04/12/2019 10:13

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 04/12/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Intimação(03/12/19)
03/12/2019 10:35

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)
03/12/2019 10:35

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo a intimação da parte promovente para manifestar acerca do mov 19 no prazo de 10 dias.
30/08/2019 05:26

Mov. [23] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
19/08/2019 06:03

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Outros Tipos de Documentos
16/08/2019 12:13

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JUCINEI PAULO DO CARMO *Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(16/08/19)
16/08/2019 12:12

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JUCINEI PAULO DO CARMO)
16/08/2019 12:12

Mov. [19] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/08/2019 11:52

Mov. [18] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Consultar BACENJUD
12/06/2019 12:34

Mov. [17] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Consultar BACENJUD
12/06/2019 07:33

Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
17/05/2019 09:12

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
21/03/2019 12:34

Mov. [14] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
08/02/2019 08:32

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição
07/02/2019 20:59

Mov. [12] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CASTRO & RIGOTI ME/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(31/01/19)
07/02/2019 10:15

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JUCINEI PAULO DO CARMO
07/02/2019 10:13

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JUCINEI PAULO DO CARMO
07/02/2019 10:13

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação
07/02/2019 10:09

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JUCINEI PAULO DO CARMO
07/02/2019 10:09

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação
31/01/2019 18:05

Mov. [6] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 31/01/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(31/01/19)
31/01/2019 11:35

Mov. [5] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)
31/01/2019 11:35

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente
18/12/2018 05:50

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
18/12/2018 05:50

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
18/12/2018 05:50

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8127NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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