TJMT - 1013055-80.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JUNIOR SOARES LEITE

CPF *23.***.*29-53

Advogados

FERNANDA MENDES PEREIRA

OAB: 4455/MT

CPF *69.***.*83-81

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA

OAB: 5019/MT

CPF *69.***.*81-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SOCIEDADE

CEZAR ADRIANO PRADO GOMES

CPF *20.***.*25-67

CLAUDIO BORRALHO BELTRAN

CPF *30.***.*84-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/02/2024 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 03:31

    Decorrido prazo de FERNANDA MENDES PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:19

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:11

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/12/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 07:13

    Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 00:27

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 19:44

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/05/2023 09:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 14/05/2023 10:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 06:19

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 18:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/04/2023 11:15

    Decorrido prazo de FERNANDA MENDES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:15

    Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 10:25

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 10/04/2023 05:19

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 10/04/2023 03:57

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 07/04/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 06/04/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 05/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 23:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 00:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 18:34

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 12:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 06:49

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO RÉU, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

  • 21/06/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 16:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:03

    Juntada de Juntada de Informações

  • 28/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 17:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/10/2021 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:50

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 19:50

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2021 15:58

    de Instrução e Julgamento

  • 22/09/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 04:36

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 09/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 18:34

    Audiência Instrução cancelada para 11/08/2021 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 12/08/2021 18:34

    Audiência Instrução designada para 22/09/2021 15:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 12/08/2021 15:56

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2021 18:07

    de Instrução e Julgamento

  • 11/08/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 17:06

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 17:24

    Juntada de informação

  • 10/08/2021 17:19

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 16:59

    Juntada de informação

  • 10/08/2021 16:53

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 11:02

    Decorrido prazo de FERNANDA MENDES PEREIRA em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 10:57

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 07:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2021 02:14

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 22/07/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 11:40

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 11:40

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 15:55

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/07/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 14:44

    Juntada de Alvará de soltura

  • 09/07/2021 14:42

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2021 14:10

    Expedição de .

  • 09/07/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 13:15

    Audiência Instrução designada para 11/08/2021 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 09/07/2021 12:21

    Recebida a denúncia contra JOSE JUNIOR SOARES LEITE - CPF: *23.***.*29-53 (INDICIADO)

  • 05/07/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2021 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 14:28

    Decorrido prazo de JOSE JUNIOR SOARES LEITE em 07/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:43

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 03:01

    Publicado Decisão em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 15:14

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 08:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/05/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:39

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 18:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2021 18:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2021 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 28/04/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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