02/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 22:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:50

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR – SOB PENA DE PROTESTO CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 227,62, Taxa Judiciária R$ 110,51 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
30/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:45

Recebidos os autos
12/09/2022 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
12/09/2022 21:45

Realizado cálculo de custas
30/08/2022 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
14/07/2022 10:36

Recebidos os autos
14/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/04/2022 10:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 18:10

Juntada de Certidão
03/11/2021 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 06:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 08:39

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 06:53

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 13:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/09/2021 23:59.
03/09/2021 16:04

Juntada de Petição de recurso de sentença
16/08/2021 03:43

Publicado Sentença em 16/08/2021.
14/08/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
12/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2021 19:15

Conclusos para decisão
07/08/2021 04:21

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE ARRUDA em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2021 07:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 07:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 07:25

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE ARRUDA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:57

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2021 04:49

Publicado Sentença em 08/07/2021.
08/07/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2021 12:11

Conclusos para julgamento
18/06/2021 09:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 07:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 07:01

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE ARRUDA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 07:01

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE ARRUDA em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 06:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 06:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 10:50

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
05/04/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
29/03/2021 10:06

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:06

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:37

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/03/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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