22/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:08

Recebidos os autos
29/03/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2024 01:02

Arquivado Definitivamente
27/01/2024 01:02

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59.
02/12/2023 22:02

Decorrido prazo de ELLEN MARCIA GAIVA FONTOURA MANFRO em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1011899-20.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: ELLEN MARCIA GAIVA FONTOURA MANFRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Ellen Márcia Gaiva Fontoura Manfro em desfavor do Estado De Mato Grosso, todos devidamente qualificados nos autos.

A parte executada compareceu em Id. 93461123 informando o cumprimento da Obrigação de Fazer.

A parte exequente devidamente intimada deixou de se manifestar.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Inicialmente observe-se que a Obrigação foi satisfeita, estando devidamente comprovado pela parte executada em Id. 93461123, não tendo sido impugnado pela parte exequente, razão pela qual o feito deve ser extinto.

Ante o exposto, declaro extinta a presente ação, ante a satisfação da Obrigação, conforme o art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após cumprido todos os atos, arquivem-se, com as cautelas de estilo e anotações de praxe.

Sem custas.

P.

R.

I.C.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
06/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 21:23

Conclusos para julgamento
29/03/2023 07:10

Decorrido prazo de RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:02

Publicado Intimação em 21/03/2023.
22/03/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Intimação dos advogados, RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO, OAB/MS n° 13671 e, SEBASTIÃO ANDRADE FILHO, OAB/MS nº 2288-B, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se o Estado de Mato Grosso cumpriu a obrigação de retirar o protesto do nome da Autora.
18/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
18/03/2023 16:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
06/11/2022 16:40

Decorrido prazo de ELLEN MARCIA GAIVA FONTOURA MANFRO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:30

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimar a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
30/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:15

Decorrido prazo de ELLEN MARCIA GAIVA FONTOURA MANFRO em 16/08/2022 23:59.
27/07/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:44

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:33

Decisão interlocutória
07/06/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:58

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:17

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/05/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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