TJMT - 1059253-47.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERMANO JULIAN SOUZA

CPF *38.***.*24-53

Advogados

GERMANO JULIAN SOUZA

OAB: 16205/MT

CPF *38.***.*24-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:38

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 15:38

    Juntada de Alvará

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1059253-47.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: GERMANO JULIAN SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    O executado realizou o pagamento.

    O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

    Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

    Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Publique-se.

    Após o processamento do alvará, arquive-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 12/06/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 19:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 06:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 07:38

    Decorrido prazo de GERMANO JULIAN SOUZA em 25/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 02:31

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 13/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 19:09

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 04/04/2023 19:07

    Juntada de certidão da contadoria

  • 01/03/2023 15:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 26/01/2023 14:05

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2023 01:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 01:47

    Transitado em Julgado em 26/01/2023

  • 26/01/2023 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 05:47

    Decorrido prazo de GERMANO JULIAN SOUZA em 24/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 04:24

    Publicado Sentença em 05/12/2022.

  • 03/12/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2022 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 18:28

    Decorrido prazo de GERMANO JULIAN SOUZA em 05/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1059253-47.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: GERMANO JULIAN SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de ação de execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, que se amolda ao disposto no artigo 1º, § 1º, VIII, da Resolução nº 004/2014, de 21 de março de 2014, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

    Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.

    Opostos os embargos intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos para apreciação.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 30/09/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005823-02.2021.8.11.0007

Ana Paula Amaral dos Santos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Thiago dos Santos Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/10/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1029951-18.2020.8.11.0041

Jonivaldo Ferreira da Silva Junior

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Thiago Silva Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/07/2020 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1001861-34.2022.8.11.0007

Raiza Garcez Pinto

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/03/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1045076-15.2021.8.11.0001

Elton Vergilio da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lucas Oliveira Bernardino Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1007953-91.2020.8.11.0041

Lourdes Rodrigues de Souza

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Jussianney Vieira Vasconcelos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/02/2020 11:13

Exibir Processo