06/12/2022 15:02

Baixa Definitiva
06/12/2022 15:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
06/12/2022 15:02

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/11/2022 16:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (RECORRIDO) e não-provido
07/11/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão
06/10/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.
06/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:31

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:04

Recebidos os autos
03/10/2022 14:04

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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