STJ - 1003769-50.2022.8.11.0000

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149097/2023

24/11/2023 16:30

Protocolizada Petição 1149097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 235110/2023 - AgInt nos EDcl no

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235110 - AgInt nos EDcl no REsp 2035414 - Publicação prevista para 24/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CHITMAN, MARCOS EUCLERIO LEAO CORREA, DARIO GRAZIATO TANURE, REGIS LEMOS DE ABREU FILHO, PAULO MAURICIO LEVY, ERIK PECCEI SZANIECKI e ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Pet

10/11/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235110/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2035414/MT

20/04/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/04/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359901/2023

20/04/2023 11:17

Protocolizada Petição 359901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235110/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235110/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 235110/2023

23/03/2023 19:20

Protocolizada Petição 235110/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

14/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186987/2023

14/03/2023 17:06

Protocolizada Petição 186987/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

02/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 41173/2023 - EDcl

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041173 - EDcl no REsp 2035414 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:50

Embargos de Declaração de ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS, DARIO GRAZIATO TANURE, ERIK PECCEI SZANIECKI, JULIO CHITMAN, MARCOS EUCLERIO LEAO CORREA, PAULO MAURICIO LEVY e REGIS LEMOS DE ABREU FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00041173 - EDcl no REsp

08/02/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/02/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68507/2023

08/02/2023 18:52

Protocolizada Petição 68507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2023 Petição Nº 41173/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41173/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 41173/2023

31/01/2023 15:58

Protocolizada Petição 41173/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2023

20/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 15:50

Conhecido o recurso de ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS, DARIO GRAZIATO TANURE, ERIK PECCEI SZANIECKI, JULIO CHITMAN, MARCOS EUCLERIO LEAO CORREA, PAULO MAURICIO LEVY e REGIS LEMOS DE ABREU FILHO e não-provido

26/10/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/10/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO