STJ - 1013887-85.2022.8.11.0000

14/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 996106/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996106 - EDcl no AgInt no AREsp 2384696 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SESTILIO SEGUNDO FRIZON, PAVEL KUZNETSOV e MOACIR ANTONIO TOMAZETTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2384696/MT

21/11/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 996106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2384696/MT

04/10/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/10/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999621/2023

04/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 999621/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 996106/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 996106/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 996106/2023

03/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 996106/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

27/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 857169/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857169 - AgInt no AREsp 2384696 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SESTILIO SEGUNDO FRIZON, PAVEL KUZNETSOV e MOACIR ANTONIO TOMAZETTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00857169/2023 - AgInt no AREsp 2384696/MT

12/09/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:52

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 857169/2023 - AgInt no AREsp 2384696/MT

30/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/08/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863363/2023

30/08/2023 16:29

Protocolizada Petição 863363/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 857169/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857169/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 857169/2023

29/08/2023 13:45

Protocolizada Petição 857169/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

14/08/2023 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 791653/2023

14/08/2023 16:37

Protocolizada Petição 791653/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 19:20

Conheço do agravo de MOACIR ANTONIO TOMAZETTI, PAVEL KUZNETSOV e SESTILIO SEGUNDO FRIZON para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023 19:20

Conheço do agravo de MOACIR ANTONIO TOMAZETTI, PAVEL KUZNETSOV e SESTILIO SEGUNDO FRIZON para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/07/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/07/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/06/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO