29/01/2023 00:55

Baixa Definitiva
29/01/2023 00:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
29/01/2023 00:55

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de CESAR SELHORST BARBOSA em 27/01/2023 23:59.
29/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 29/11/2022.
29/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 17:47

Conhecido o recurso de CESAR SELHORST BARBOSA - CPF: *10.***.*20-40 (APELANTE) e não-provido
17/11/2022 15:39

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
03/11/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
02/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:12

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 18:44

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 06:55

Conclusos para julgamento
26/09/2022 21:37

Conclusos para decisão
23/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:32

Recebidos os autos
16/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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