TJMT - 0004489-61.2018.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 12:03
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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27/02/2023 12:02
Transitado em Julgado em 23/02/2023
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24/02/2023 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2023 23:59.
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24/02/2023 00:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES NOGUEIRA em 23/02/2023 23:59.
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30/01/2023 07:39
Publicado Acórdão em 30/01/2023.
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28/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
E M E N T A APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DECLARATÓRIA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – EXTINÇÃO DA LIDE – ÔNUS SUCUMBENCIAIS – ACORDO EXTRAJUDICIAL RELATIVO A PROCESSO DIVERSO – INAPLICABILIDADE NESTA DEMANDA – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO.
O acordo extrajudicial tem eficácia apenas para o processo em que foi celebrado.
Não se aplica a outras demandas, ainda que as partes e a operação de crédito em discussão sejam as mesmas.
Com a perda superveniente do objeto, aquele que motivou o ajuizamento da lide deve arcar com os ônus sucumbenciais (princípio da causalidade). -
26/01/2023 14:57
Juntada de Petição de certidão
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26/01/2023 14:15
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 12:42
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
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25/01/2023 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2022 00:15
Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.
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14/12/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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13/12/2022 14:53
Expedição de Outros documentos
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13/12/2022 14:53
Expedição de Outros documentos
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13/12/2022 14:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/12/2022 11:04
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 18:27
Conclusos para julgamento
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30/11/2022 19:24
Conclusos para decisão
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30/11/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
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30/11/2022 17:05
Juntada de Certidão
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18/11/2022 15:02
Recebidos os autos
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18/11/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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