TJMT - 1005534-87.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

CNPJ: 05.026.955/0001-31

Advogados

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB: 15244/MT

CPF *90.***.*46-53

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB: 13582/MT

CPF *73.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA

CPF *72.***.*31-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 16:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/12/2024 21:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2024 21:44

    Transitado em Julgado em 13/12/2024

  • 14/12/2024 03:10

    Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 13/12/2024 23:59

  • 29/11/2024 02:37

    Publicado Sentença em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2024 18:34

    Indeferida a petição inicial

  • 26/11/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 13:49

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2024 16:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/10/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 15:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/08/2024 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 18:09

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 02:30

    Publicado Intimação em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2024 03:14

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 12/07/2024 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 01:26

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2024 20:41

    Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

  • 16/05/2024 11:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2024 11:03

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 20/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 03:23

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 11/02/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI PROCESSO n. 1005534-87.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.535,32 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: AVENIDA TENENTE-CORONEL DUARTE, 397, salão anexo ao IBGE, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO: Nome: LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: RUA DAS PAPOULAS, 11, QD 52, ALTOS DA GLÓRIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78057-308 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do DILIGÊNCIA NEGATIVA juntado no id.133826339 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

    CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 08/02/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 04/12/2023 12:33

    Recebimento do CEJUSC.

  • 04/12/2023 12:32

    Audiência de conciliação cancelada em/para 04/12/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 29/11/2023 13:20

    Recebidos os autos.

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 07/11/2023 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 09:18

    Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 09:33

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005534-87.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 04/12/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr.

    Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: LAURA REGINA BRASIL HOKAMA 19/10/2023 18:38:49

  • 19/10/2023 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 18:41

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2023 18:34

    Audiência de conciliação designada em/para 04/12/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 30/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 29/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 04:17

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1005534-87.2021.8.11.0001.

    EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA Vistos, etc.

    Cite-se a parte promovida por oficial de justiça, observado os dados indicados no requerimento da parte promovente. Às providências.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito

  • 12/09/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 08:56

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 02:37

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005534-87.2021.8.11.0001.

    EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas.

    Sobreveio pedido de consulta do endereço da parte executada nos Sisbajud, Renajud e Infojud, formulado pela exequente no id. 100391494.

    No caso, restaram infrutíferas as tentativas de citação da parte executada, cujo retorno negativo da última diligência realizada foi certificado no id. 100391494.

    Assim, incumbe ao judiciário viabilizar a efetividade das normas e determinações legais, pautando-se pela satisfação do interesse do credor, nos termos do art. 797, caput, do CPC.

    Com efeito, há entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os sistemas de consulta são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito.

    Embora, em regra, o SISBAJUD seja utilizado para o bloqueio de valores e localização de bens, ele também serve para a consulta de informações.

    Neste pensar, como o requerimento de obtenção de informações se restringe ao endereço da parte ré, em relação ao qual não há sigilo a ser resguardado, plenamente possível o emprego dos sistemas disponibilizados ao Juízo para a busca de endereços da parte, em preponderância à celeridade processual e à efetividade da tutela jurisdicional.

    Feitas essas considerações, o Estado-juiz defere a pesquisa prévia de endereços da parte executada através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud.

    Com o aporte das informações, e não sendo o endereço já constante nos autos, cite-se a parte executada.

    Em sendo infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos o endereço atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95).

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Intime-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

  • 21/03/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 07:59

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO Da MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GLENDA MOREIRA BORGES PROCESSO n. 1005534-87.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.535,32 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: AVENIDA TENENTE-CORONEL DUARTE, 397, salão anexo ao IBGE, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO: Nome: LIZANDRA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: RUA QUARENTA E DOIS, 08, QUADRA 53, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-404 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

    CUIABÁ, 3 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 03/10/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 00:00

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 23/01/2022 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2021 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 22:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2021 05:53

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 25/10/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:39

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 23/09/2021 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 01:06

    Publicado Decisão em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 22/04/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 19:55

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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