21/12/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 17:52

Baixa Definitiva
26/05/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/05/2023 17:52

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 00:23

Decorrido prazo de REGINA ZEFERINA DA ROSA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA SANTOS em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS – PLEITO LIMINAR DE CONSTRIÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL COMUM – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – ART. 300, CPC – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – MÉRITO DA AÇÃO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO.

A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/15), são pressupostos que devem estar presentes para a concessão da tutela de urgência, o que não se verificou na espécie.

Mostra-se temerário o deferimento da antecipação de tutela se a questão depende estritamente de provas a serem produzidas na instrução.
02/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:00

Conhecido o recurso de REGINA ZEFERINA DA ROSA - CPF: *16.***.*88-68 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 20:08

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:08

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 00:32

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/04/2023 22:23

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 18:22

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:33

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
19/02/2023 20:39

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

Indeferida a antecipação da tutela recursal no Id n. 146505156, foi determinada a intimação do agravado para apresentar contraminuta.

Expedidas as intimações necessárias, inclusive, via WhatsApp, o mandado foi devolvido certificando a diligência negativa (conforme Id n. 153543173).

A par disso, intime-se a agravante para que forneça o endereço atualizado ou outra forma de localização do agravado, a fim de dar cumprimento ao inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Cumpra-se.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
25/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:09

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 15:00

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 18:47

Expedição de Mandado
05/11/2022 00:36

Decorrido prazo de REGINA ZEFERINA DA ROSA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 01:01

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 15:01

Recebidos os autos
10/10/2022 15:01

Juntada de comunicação entre instâncias
10/10/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro o almejado efeito ativo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se s douta juíza a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
07/10/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:56

Determinada Requisição de Informações
07/10/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:21

Publicado Informação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:20

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020224-90.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
05/10/2022 13:12

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:09

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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