TJMT - 1005366-67.2021.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2022 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.
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05/10/2022 00:23
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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05/10/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 00:00
Intimação
Forte nessas razões e sem mais delongas, ACOLHO a questão de ordem, levantada ex officio e, de consequência, desconstituo o ato sentencial, devolvendo o feito à instância de origem, para que seja aguardada a resolução do Tema 1.074-STJ e, em seguida, proferida nova decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2022.
Des.
Márcio VIDAL, Relator. -
03/10/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:51
Sentença desconstituída
-
27/05/2022 17:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 16:10
Conclusos para julgamento
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28/01/2022 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/01/2022 14:26
Conclusos para decisão
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28/01/2022 12:35
Juntada de Certidão
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28/01/2022 12:34
Juntada de Certidão
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25/01/2022 10:50
Recebidos os autos
-
25/01/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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