09/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
09/05/2024 12:30

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE) e provido
22/03/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2024 01:46

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2024.
16/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo de DAIANE PAULA SANTANA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 01:04

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2024.
06/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:54

Juntada de Edital
27/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:56

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:19

Expedição de Carta precatória
20/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:53

Juntada de Carta de ordem
03/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 00:23

Decorrido prazo de DAIANE PAULA SANTANA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
14/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 00:23

Decorrido prazo de NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 00:24

Decorrido prazo de NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2022.
08/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

"Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, verifico que eles aportaram neste Tribunal sem as contrarrazões ofertadas pela defesa da recorrida. À vista do exposto, determino a intimação da defesa da acusada para apresentação de suas contrarrazões.

No caso de não apresentação da aludida peça defensiva, intime-me, pessoalmente, a recorrida Daiane Paula Santana da Silva, para, querendo, constituir novo advogado em sua defesa, devendo apresentar a devida manifestação, dentro do prazo legal.

No caso de ausência de condições econômicas ou de manifestação da ré, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das referidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, retornando-me os autos para apreciação do apelo.

Cumpra-se."
04/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO em 17/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

"Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos, verifico que eles aportaram neste Tribunal sem as contrarrazões ofertadas pela defesa da recorrida. À vista do exposto, determino a intimação da defesa da acusada para apresentação de suas contrarrazões.

No caso de não apresentação da aludida peça defensiva, intime-me, pessoalmente, a recorrida Daiane Paula Santana da Silva, para, querendo, constituir novo advogado em sua defesa, devendo apresentar a devida manifestação, dentro do prazo legal.

No caso de ausência de condições econômicas ou de manifestação da ré, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das referidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, retornando-me os autos para apreciação do apelo.

Cumpra-se."
05/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:31

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:31

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 00:24

Publicado Informação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:16

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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